Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Carvalho, Ivan Lira de |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031 |
Ижил төстэй зүйлс
Eficácia do sistema normativo ambiental
-н: Martins, Rode Anélia
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Martins, Rode Anélia
Хэвлэсэн: (2002)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)
A proteção penal do ambiente no direito francês
-н: Littmann-Martin, M. J
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
-н: Comunello, Ricardo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
-н: Silva, Ivan Luís Marques da
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Fundamentos da tutela penal ambiental
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
-н: Martins, Fernanda G. Galhego
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
-н: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Хэвлэсэн: (2024)
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A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
-н: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Хэвлэсэн: (2009)
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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
-н: Cardoso, Rafhaella
Хэвлэсэн: (2013)
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
-н: Souza, Pablo Moitinho de
Хэвлэсэн: (2010)
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Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
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A proteção penal do meio ambiente do trabalho
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
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Peculiaridades do direito penal ambiental
-н: Araújo, Fábio Roque
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
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O bem jurídico-penal ambiental
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
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A empresa e o meio ambiente
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1998)
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
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O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
-н: MATOS, Elzira dos Santos
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Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
-н: Rubenich, Welton
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A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2014)
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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A importância da tutela penal do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
-н: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
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Direito penal do ambiente
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2017)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
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Idéias para um direito penal ambiental mexicano
-н: Angeles, Bruno N. Vite
Хэвлэсэн: (1999)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Eficácia do sistema normativo ambiental
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Хэвлэсэн: (2002) -
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