Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental |
| Dostęp online: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031 |
Podobne zapisy
Eficácia do sistema normativo ambiental
od: Martins, Rode Anélia
Wydane: (2002)
od: Martins, Rode Anélia
Wydane: (2002)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2004)
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2004)
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1989)
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1989)
A proteção penal do ambiente no direito francês
od: Littmann-Martin, M. J
Wydane: (1997)
od: Littmann-Martin, M. J
Wydane: (1997)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
od: Comunello, Ricardo
Wydane: (2010)
od: Comunello, Ricardo
Wydane: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Wydane: (2010)
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Wydane: (2010)
Fundamentos da tutela penal ambiental
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2003)
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2003)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Wydane: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Wydane: (2021)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (2006)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (2006)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Wydane: (2024)
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Wydane: (2024)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Wydane: (2009)
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Wydane: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
od: Cardoso, Rafhaella
Wydane: (2013)
od: Cardoso, Rafhaella
Wydane: (2013)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
od: Johner, Marcos Afonso
Wydane: (2020)
od: Johner, Marcos Afonso
Wydane: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
od: Burgonovo, Ivan
Wydane: (2013)
od: Burgonovo, Ivan
Wydane: (2013)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
od: Zunti, Renato Grossi
Wydane: (2012)
od: Zunti, Renato Grossi
Wydane: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
od: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Wydane: (2009)
od: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Wydane: (2009)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
od: Lamy, Marcelo
Wydane: (2008)
od: Lamy, Marcelo
Wydane: (2008)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Wydane: (2024)
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Wydane: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
od: Araújo, Fábio Roque
Wydane: (2014)
od: Araújo, Fábio Roque
Wydane: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Wydane: (2001)
od: Sifuentes, Mônica
Wydane: (2001)
O bem jurídico-penal ambiental
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2022)
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2022)
A empresa e o meio ambiente
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1998)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1998)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Wydane: (2022)
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Wydane: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
od: MATOS, Elzira dos Santos
Wydane: (2016)
od: MATOS, Elzira dos Santos
Wydane: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
od: Rubenich, Welton
Wydane: (2014)
od: Rubenich, Welton
Wydane: (2014)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2014)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2014)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2019)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2021)
A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2003)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
od: Padilha, Leandro Antônio
Wydane: (2020)
od: Padilha, Leandro Antônio
Wydane: (2020)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)
Direito penal do ambiente
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2017)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2017)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2013)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2013)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
od: Angeles, Bruno N. Vite
Wydane: (1999)
od: Angeles, Bruno N. Vite
Wydane: (1999)