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Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Carvalho, Ivan Lira de
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2006
Assuntos:	Eficiente Efetivo Eficaz Meio ambiente Proteção Direito penal Ambiental
Liŋkkat:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4031

Geahča maid

Eficácia do sistema normativo ambiental
Dahkki: Martins, Rode Anélia
Almmustuhtton: (2002)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)

Meio ambiente e proteção penal
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1989)

A proteção penal do ambiente no direito francês
Dahkki: Littmann-Martin, M. J
Almmustuhtton: (1997)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Dahkki: Comunello, Ricardo
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Dahkki: Silva, Ivan Luís Marques da
Almmustuhtton: (2010)

Fundamentos da tutela penal ambiental
Dahkki: Silva, Ivan Luiz da
Almmustuhtton: (2003)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Dahkki: Carvalho, Érika Mendes de
Almmustuhtton: (2011)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (2006)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Dahkki: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Almmustuhtton: (2024)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Dahkki: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Almmustuhtton: (2009)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dahkki: Cardoso, Rafhaella
Almmustuhtton: (2013)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Dahkki: Johner, Marcos Afonso
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Dahkki: Burgonovo, Ivan
Almmustuhtton: (2013)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Dahkki: Zunti, Renato Grossi
Almmustuhtton: (2012)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Dahkki: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Almmustuhtton: (2009)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Dahkki: Lamy, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)

Peculiaridades do direito penal ambiental
Dahkki: Araújo, Fábio Roque
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Dahkki: Sifuentes, Mônica
Almmustuhtton: (2001)

O bem jurídico-penal ambiental
Dahkki: Pertille, Marcelo César Bauer
Almmustuhtton: (2022)

A empresa e o meio ambiente
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (1998)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Dahkki: Pimenta, Danniel Librelon
Almmustuhtton: (2010)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Dahkki: MATOS, Elzira dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Dahkki: Rubenich, Welton
Almmustuhtton: (2014)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2014)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2019)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2003)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2020)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dahkki: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Almmustuhtton: (2013)

Direito penal do ambiente
Dahkki: Prado, Luiz Regis
Almmustuhtton: (2017)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2013)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Dahkki: Angeles, Bruno N. Vite
Almmustuhtton: (1999)

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