Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Tributação Extrafiscalidade Tutela ambiental Ipva Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19357 |
Documents similaires
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
par: Souza, Priscila Silva de
Publié: (2012)
par: Souza, Priscila Silva de
Publié: (2012)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
par: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publié: (2021)
par: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publié: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
par: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publié: (2014)
par: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publié: (2014)
Imposto verde: um tributo à natureza
par: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publié: (1999)
par: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publié: (1999)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2019)
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2019)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
par: Resende, Adriano Ferreira
Publié: (2021)
par: Resende, Adriano Ferreira
Publié: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
par: Lins, Robson Maia
Publié: (2025)
par: Lins, Robson Maia
Publié: (2025)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2009)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2009)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
par: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publié: (2021)
par: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publié: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2021)
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
Tributação ambiental
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2013)
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2013)