Azala

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2013
Assuntos:	Tributação Extrafiscalidade Tutela ambiental Ipva Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19357

Antzeko izenburuak

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
nork: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Argitaratua: (2014)

Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Argitaratua: (2013)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
nork: Resende, Adriano Ferreira
Argitaratua: (2021)

Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
nork: Lins, Robson Maia
Argitaratua: (2025)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)

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