A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Lignende værker

• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  af: Diógenes, José Lenho Silva
  Udgivet: (2011)
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
  af: Martinho, Luciana Toledo
  Udgivet: (2007)
• A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
  af: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
  Udgivet: (2015)
• Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
  af: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
  Udgivet: (2024)
• Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
  af: Cunha, Lucas Neves da
  Udgivet: (2006)