Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
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| Main Author: | Rocha, Ronald Fontenele |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Legislação ambiental Direito constitucional brasil Supremo tribunal federal |
| Online Access: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/583407 |
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