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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rocha, Ronald Fontenele
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2024
Assuntos:	Legislação ambiental Direito constitucional brasil Supremo tribunal federal
Online Erişim:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/583407

Benzer Materyaller

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Yazar:: Melo, Jane de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Yazar:: Varella, Jefferson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Yazar:: Raupp, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Yazar:: Porto, Matheus Macedo Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Yazar:: Baltazar, Shalom Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Yazar:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Yazar:: Barbosa, Claudia Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Yazar:: Brasil
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Yazar:: Musetti, Rodrigo Andreotti
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Yazar:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
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Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Fink, Daniel Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
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A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Yazar:: Teixeira, Leopoldo Fontenele
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