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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rocha, Ronald Fontenele
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2024
Assuntos:	Legislação ambiental Direito constitucional brasil Supremo tribunal federal
Liŋkkat:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/583407

Geahča maid

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Dahkki: Melo, Jane de Sousa
Almmustuhtton: (2016)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dahkki: Varella, Jefferson da Silva
Almmustuhtton: (2014)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Dahkki: Porto, Matheus Macedo Lima
Almmustuhtton: (2023)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
Almmustuhtton: (2019)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2025)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Dahkki: Barbosa, Claudia Maria
Almmustuhtton: (2008)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2009)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (2006)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2023)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Fink, Daniel Roberto
Almmustuhtton: (1993)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
Dahkki: Cavalcanti, Thais Novaes
Almmustuhtton: (2012)

Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
Dahkki: Maia, Monique
Almmustuhtton: (2007)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2021)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Dahkki: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Almmustuhtton: (2020)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Dahkki: Guimarães, Marcos Batista
Almmustuhtton: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)

A prova na jurisdição ambiental
Dahkki: Saraiva Neto, Pery
Almmustuhtton: (2012)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Martins, Cristiano Zanin
Almmustuhtton: (2025)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Dahkki: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Almmustuhtton: (2014)

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