Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Integração econômica Direito ambiental Direito comparado Economic integration Environmental law Comparative law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9708 |
Míreanna comhchosúla
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
de réir: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
de réir: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
de réir: Cardoso, Oscar Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cardoso, Oscar Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
de réir: Carvalho, Rodrigo Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Rodrigo Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
de réir: Filter, Pedro Agão Seabra
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Filter, Pedro Agão Seabra
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
de réir: Bringmann, Luís Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bringmann, Luís Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
de réir: Vanoni, Daniel Bofill
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vanoni, Daniel Bofill
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
de réir: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Bispo, Vanesca Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bispo, Vanesca Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
de réir: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
de réir: Tudisco, Laeti Fermino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Tudisco, Laeti Fermino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
de réir: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
de réir: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
de réir: Fracalossi, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fracalossi, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
de réir: Matsugano, Erika Liria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Matsugano, Erika Liria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Tratado de cooperação amazonica
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
de réir: Oliveira, Rosana dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Rosana dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Cichelero, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cichelero, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
de réir: Lermen, Inácio Fabiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lermen, Inácio Fabiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)