Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Costa, Ervandil Corrêa |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Integração econômica Direito ambiental Direito comparado Economic integration Environmental law Comparative law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9708 |
Geahča maid
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
Dahkki: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Almmustuhtton: (2025)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Dahkki: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Almmustuhtton: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Dahkki: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Almmustuhtton: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Dahkki: Cardoso, Oscar Valente
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Cardoso, Oscar Valente
Almmustuhtton: (2008)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Dahkki: Costa, Leonardo Tropia
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Costa, Leonardo Tropia
Almmustuhtton: (2008)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Dahkki: Maletta, Giselle Villela
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Maletta, Giselle Villela
Almmustuhtton: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Dahkki: Carvalho, Rodrigo Pinto
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Carvalho, Rodrigo Pinto
Almmustuhtton: (2018)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Dahkki: Reinach, Carolina Homem de Mello
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Reinach, Carolina Homem de Mello
Almmustuhtton: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Dahkki: Filter, Pedro Agão Seabra
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Dahkki: Bringmann, Luís Augusto
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
Dahkki: Vanoni, Daniel Bofill
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dahkki: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dahkki: Bispo, Vanesca Freitas
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bispo, Vanesca Freitas
Almmustuhtton: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Tartarotti, Alana Sonego
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Tartarotti, Alana Sonego
Almmustuhtton: (2022)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Dahkki: Pereira, Lílian Argenta
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pereira, Lílian Argenta
Almmustuhtton: (2014)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Dahkki: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Dahkki: Geib, Daniela
Almmustuhtton: (2025)
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)
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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
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Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Dahkki: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Dahkki: Tudisco, Laeti Fermino
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Dahkki: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Dahkki: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Dahkki: Arantes, Andréa Benedetto
Almmustuhtton: (2014)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Dahkki: Matsugano, Erika Liria
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O Tratado de cooperação amazonica
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)
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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dahkki: Vieira, Maria Jose Goulart
Almmustuhtton: (2020)
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Dahkki: Oliveira, Rosana dos Santos
Almmustuhtton: (2016)
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Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cichelero, César Augusto
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Dahkki: Lermen, Inácio Fabiano
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Dahkki: Souza, Arivaldo Santos de
Almmustuhtton: (2011)
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