Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| גישה מקוונת: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
פריטים דומים
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
מאת: Campos, Luciana
יצא לאור: (2014)
מאת: Campos, Luciana
יצא לאור: (2014)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2017)
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
Crimes Contra o Meio Ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1997)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1997)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
מאת: Klee, Paloma Marita Cavol
יצא לאור: (2018)
מאת: Klee, Paloma Marita Cavol
יצא לאור: (2018)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
מאת: Vieira, Gabriely Vivian
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Gabriely Vivian
יצא לאור: (2024)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
מאת: França, Misael Neto Bispo da
יצא לאור: (2012)
מאת: França, Misael Neto Bispo da
יצא לאור: (2012)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)