Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Teixeira Neto, João Alves |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| Acesso em linha: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
Registos relacionados
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Por: Romão, Maria Caroline Françoso
Publicado em: (2024)
Por: Romão, Maria Caroline Françoso
Publicado em: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Por: Comunello, Ricardo
Publicado em: (2010)
Por: Comunello, Ricardo
Publicado em: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Por: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicado em: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Por: Machado, Tomás Grings
Publicado em: (2008)
Por: Machado, Tomás Grings
Publicado em: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Por: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicado em: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Por: Cuiabano, Renata Maciel
Publicado em: (2003)
Por: Cuiabano, Renata Maciel
Publicado em: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Por: Calhau, Lélio Braga
Publicado em: (2005)
Por: Calhau, Lélio Braga
Publicado em: (2005)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Por: Campos, Luciana
Publicado em: (2014)
Por: Campos, Luciana
Publicado em: (2014)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em: (2010)
Por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado em: (2014)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Por: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicado em: (2019)
Por: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicado em: (2019)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado em: (1997)
Por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado em: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2017)
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Por: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicado em: (2019)
Por: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicado em: (2019)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Resgate da fauna?
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
Crimes Contra o Meio Ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1997)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1997)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2001)
Por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2001)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Por: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicado em: (2002)
Por: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicado em: (2002)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (1994)
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (1994)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2021)
Por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2021)
Direito penal econômico : leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em: (2018)
Por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em: (2018)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Por: Vieira, Gabriely Vivian
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Gabriely Vivian
Publicado em: (2024)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Por: França, Misael Neto Bispo da
Publicado em: (2012)
Por: França, Misael Neto Bispo da
Publicado em: (2012)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Por: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicado em: (2008)
Por: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicado em: (2008)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Por: Romão, Maria Caroline Françoso
Publicado em: (2024) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017) -
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Por: Comunello, Ricardo
Publicado em: (2010) -
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Por: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicado em: (2009) -
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Por: Machado, Tomás Grings
Publicado em: (2008)