Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
مواد مشابهة
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
حسب: Santos, Roberta Antonioli Só dos
منشور في: (2009)
حسب: Santos, Roberta Antonioli Só dos
منشور في: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
حسب: Machado, Tomás Grings
منشور في: (2008)
حسب: Machado, Tomás Grings
منشور في: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
حسب: Borges, Luiz Fernando Rossetti
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Luiz Fernando Rossetti
منشور في: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
حسب: Ricardo, Filipe Rocha
منشور في: (2018)
حسب: Ricardo, Filipe Rocha
منشور في: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
حسب: Rieger, Renata Jardim da Cunha
منشور في: (2010)
حسب: Rieger, Renata Jardim da Cunha
منشور في: (2010)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
حسب: Alves, Bruno Moraes
منشور في: (2017)
حسب: Alves, Bruno Moraes
منشور في: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
Crimes Contra o Meio Ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
Crimes contra o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
حسب: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
منشور في: (2002)
حسب: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
منشور في: (2002)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
حسب: Leitão Júnior, Joaquim
منشور في: (2020)
حسب: Leitão Júnior, Joaquim
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
حسب: França, Misael Neto Bispo da
منشور في: (2012)
حسب: França, Misael Neto Bispo da
منشور في: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)