Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| Online toegang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
Gelijkaardige items
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
door: Machado, Tomás Grings
Gepubliceerd in: (2008)
door: Machado, Tomás Grings
Gepubliceerd in: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021)
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
door: Cuiabano, Renata Maciel
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cuiabano, Renata Maciel
Gepubliceerd in: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
door: Araújo, José Salvador Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araújo, José Salvador Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
Resgate da fauna?
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Crimes Contra o Meio Ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1997)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1997)
Crimes contra o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2010)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
door: Leitão Júnior, Joaquim
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leitão Júnior, Joaquim
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
door: França, Misael Neto Bispo da
Gepubliceerd in: (2012)
door: França, Misael Neto Bispo da
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)