Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| Online-ссылка: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
Схожие документы
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
по: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубликовано: (2024)
по: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубликовано: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
по: Comunello, Ricardo
Опубликовано: (2010)
по: Comunello, Ricardo
Опубликовано: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
по: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубликовано: (2009)
по: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубликовано: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
по: Machado, Tomás Grings
Опубликовано: (2008)
по: Machado, Tomás Grings
Опубликовано: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
по: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубликовано: (2021)
по: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубликовано: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
по: Cuiabano, Renata Maciel
Опубликовано: (2003)
по: Cuiabano, Renata Maciel
Опубликовано: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
по: Campos, Luciana
Опубликовано: (2014)
по: Campos, Luciana
Опубликовано: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
по: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубликовано: (1997)
по: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубликовано: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
по: Araújo, José Salvador Pereira
Опубликовано: (2014)
по: Araújo, José Salvador Pereira
Опубликовано: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
по: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубликовано: (2019)
по: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубликовано: (2019)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
по: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубликовано: (2010)
по: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубликовано: (2010)
Resgate da fauna?
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (1999)
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
по: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубликовано: (1996)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
по: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубликовано: (2019)
по: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубликовано: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
по: Alves, Bruno Moraes
Опубликовано: (2017)
по: Alves, Bruno Moraes
Опубликовано: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
Crimes Contra o Meio Ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1997)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1997)
Crimes contra o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2010)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (1994)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (1994)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2019)
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
по: Taglialenha, Júnior A
Опубликовано: (2005)
по: Taglialenha, Júnior A
Опубликовано: (2005)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
по: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубликовано: (2002)
по: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубликовано: (2002)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
по: Leitão Júnior, Joaquim
Опубликовано: (2020)
по: Leitão Júnior, Joaquim
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
по: França, Misael Neto Bispo da
Опубликовано: (2012)
по: França, Misael Neto Bispo da
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2023)