Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| Онлайн доступ: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
Схожі ресурси
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
за авторством: Comunello, Ricardo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Comunello, Ricardo
Опубліковано: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
за авторством: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубліковано: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)
Resgate da fauna?
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
Crimes Contra o Meio Ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1997)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1997)
Crimes contra o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
за авторством: França, Misael Neto Bispo da
Опубліковано: (2012)
за авторством: França, Misael Neto Bispo da
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)