Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Fauna proteÇÃo penal BioÉtica |
| 在線閱讀: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4936 |
相似書籍
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
由: Romão, Maria Caroline Françoso
出版: (2024)
由: Romão, Maria Caroline Françoso
出版: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
由: Andrade, Bruno José de Castro
出版: (2017)
由: Andrade, Bruno José de Castro
出版: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
由: Comunello, Ricardo
出版: (2010)
由: Comunello, Ricardo
出版: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
由: Santos, Roberta Antonioli Só dos
出版: (2009)
由: Santos, Roberta Antonioli Só dos
出版: (2009)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
由: Machado, Tomás Grings
出版: (2008)
由: Machado, Tomás Grings
出版: (2008)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
由: Borges, Luiz Fernando Rossetti
出版: (2021)
由: Borges, Luiz Fernando Rossetti
出版: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
由: Cuiabano, Renata Maciel
出版: (2003)
由: Cuiabano, Renata Maciel
出版: (2003)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
由: Campos, Luciana
出版: (2014)
由: Campos, Luciana
出版: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
由: Oliveira, Sulivan Silvestre
出版: (1997)
由: Oliveira, Sulivan Silvestre
出版: (1997)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
由: Minahim, Maria Auxiliadora
出版: (2016)
由: Minahim, Maria Auxiliadora
出版: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
由: Araújo, José Salvador Pereira
出版: (2014)
由: Araújo, José Salvador Pereira
出版: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
由: Ricardo, Filipe Rocha
出版: (2018)
由: Ricardo, Filipe Rocha
出版: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版: (2019)
由: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版: (2019)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
Resgate da fauna?
由: Oliveira, Marcos Alexandre
出版: (1999)
由: Oliveira, Marcos Alexandre
出版: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
由: Cunha, Ada Helena Schiessl da
出版: (2019)
由: Cunha, Ada Helena Schiessl da
出版: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
由: Alves, Bruno Moraes
出版: (2017)
由: Alves, Bruno Moraes
出版: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
由: Costa, Ari Madeira
出版: (2001)
由: Costa, Ari Madeira
出版: (2001)
Crimes Contra o Meio Ambiente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1997)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1997)
Crimes contra o ordenamento urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2010)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2010)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1994)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1994)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
由: Klee, Paloma Marita Cavol
出版: (2018)
由: Klee, Paloma Marita Cavol
出版: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2021)
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2019)
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
由: Taglialenha, Júnior A
出版: (2005)
由: Taglialenha, Júnior A
出版: (2005)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
由: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
出版: (2002)
由: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
出版: (2002)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
由: Leitão Júnior, Joaquim
出版: (2020)
由: Leitão Júnior, Joaquim
出版: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
由: França, Misael Neto Bispo da
出版: (2012)
由: França, Misael Neto Bispo da
出版: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pinheiro, Érika Monaísa
出版: (2006)
由: Pinheiro, Érika Monaísa
出版: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
由: Gomes, Luiz Flávio
出版: (2008)
由: Gomes, Luiz Flávio
出版: (2008)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2023)
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2023)