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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Vieira, Maria Jose Goulart
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2020
Assuntos:	Law philosophy history Natural law Environmental law Direito filosofia história Direito natural Direito ambiental Tomás, de aquino, santo, 1225? 1274
Linkit:	https://repositorio.ucs.br/11338/6537

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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Tekijä: Gossn, Alexandre dos Santos
Julkaistu: (2020)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Tekijä: Santos, Naiggel Mansell dos
Julkaistu: (2023)

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
Tekijä: Machado, Telma Maria Santos
Julkaistu: (2014)

Um contrato natural?
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2004)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2024)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tekijä: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Julkaistu: (2017)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Tekijä: Zago, Ana Karina
Julkaistu: (2015)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Tekijä: Paaz, Carolina
Julkaistu: (2018)

Direito natural e Direito ambiental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2015)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Tekijä: Bellizzi, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2022)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Tekijä: Loges, Felipe
Julkaistu: (2010)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tekijä: Ambrosio, Rafael Paulo
Julkaistu: (2021)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Tekijä: Silva, Ingrid Cristina Soares
Julkaistu: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Tekijä: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Julkaistu: (2020)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Tekijä: Werkema, Maurício Sirihal
Julkaistu: (2017)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Tekijä: Jardim, Anna Carolina Salgado
Julkaistu: (2015)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2019)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Tekijä: Ferronatto, Rafael Luiz
Julkaistu: (2014)

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Tekijä: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Julkaistu: (2008)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Tekijä: Garcia, Ana Carolina Ali
Julkaistu: (2013)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Tekijä: Bonachela, Fabio Silveira
Julkaistu: (2014)

Natureza, direito e homem
Tekijä: Gomes, Ariel Koch
Julkaistu: (2011)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Tekijä: Leite, Fernanda Piccinin
Julkaistu: (2020)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Tekijä: Barbosa, Nicole Miranda
Julkaistu: (2020)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
Tekijä: Rei, Fernando
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O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2009)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Tekijä: Demarchi, Clovis
Julkaistu: (2016)

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
Tekijä: Speroto, Dayana Livio
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Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Tekijä: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Julkaistu: (2018)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Tekijä: Pennas, Fernanda
Julkaistu: (2010)

A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
Tekijä: Cuzzuol, Samara Freire Abud
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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Tekijä: Amaral, Raquel Domingues do
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Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
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Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
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Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
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