Εξώφυλλο

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Martini, Simone
Μορφή:	Dissertação de Mestrado
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Environmental Fundamental rights Public prosecutor Public policy Environmental law Direito civil Ambiente Direito fundamental Ministério público Política pública Direito ambiental
Διαθέσιμο Online:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

Παρόμοια τεκμήρια

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
από: Bortolini, Rafaela Emília
Έκδοση: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2016)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
από: Gouveia, Alessandro Samartin de
Έκδοση: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2017)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
από: Barcellos, Rodrigo Alves
Έκδοση: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
από: Furuiti, Naoka Sera
Έκδοση: (2009)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
από: Ruver, André Roberto
Έκδοση: (2023)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
από: Bittencourt, Carolina Manzini
Έκδοση: (2022)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
από: Pegoraro, Sheila
Έκδοση: (2021)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
από: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Έκδοση: (2013)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
από: Tier, Cristiane Pretto
Έκδοση: (2022)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
από: Gallo, Rogério Luiz
Έκδοση: (2013)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
από: Michelin, Silmares Sonia
Έκδοση: (2014)

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
από: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Έκδοση: (2015)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
από: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Έκδοση: (2011)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
από: Grassi, Viviane
Έκδοση: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
από: ELISA SESANA GOMES
Έκδοση: (2010)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
από: Stefani, Caroline Rossatto
Έκδοση: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
από: Ferre, Fabiano Lira
Έκδοση: (2016)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
από: Bezzera filho, Aluizio
Έκδοση: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
από: Godoy, André Vanoni de
Έκδοση: (2015)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
από: Mariotti, Alexandre Abel
Έκδοση: (2018)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
από: Negalho, Renata Borges
Έκδοση: (1988)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
από: Prudente, Liliana Cunha
Έκδοση: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
από: Silva, Marcos Monteiro da
Έκδοση: (2016)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
από: Braga, José Edival Vale
Έκδοση: (2011)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
από: Rodrigues, Daniel dos Santos
Έκδοση: (2019)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
από: Oliveira, Samuel Menezes
Έκδοση: (2021)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
από: Carmello Junior, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
από: Sartori, Paola Mondardo
Έκδοση: (2019)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
από: Matta, João Lopes de Farias
Έκδοση: (2015)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
από: Cardone, Rachel dos Reis
Έκδοση: (2014)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
από: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Έκδοση: (2014)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
από: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Έκδοση: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso