O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental Fundamental rights Public prosecutor Public policy Environmental law Direito civil Ambiente Direito fundamental Ministério público Política pública Direito ambiental |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489 |
Títulos similares
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
por: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicado: (2022)
por: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicado: (2022)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado: (2014)
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2016)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado: (2024)
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado: (2024)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado: (2009)
por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado: (2009)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado: (2017)
por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado: (2017)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado: (2022)
por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado: (2022)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
por: Ruver, André Roberto
Publicado: (2023)
por: Ruver, André Roberto
Publicado: (2023)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
por: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicado: (2013)
por: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicado: (2013)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado: (2015)
por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado: (2022)
por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado: (2022)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
por: Michelin, Silmares Sonia
Publicado: (2014)
por: Michelin, Silmares Sonia
Publicado: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado: (2013)
por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado: (2013)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado: (2011)
por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado: (2011)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
por: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicado: (2015)
por: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicado: (2015)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
por: Grassi, Viviane
Publicado: (2015)
por: Grassi, Viviane
Publicado: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
por: ELISA SESANA GOMES
Publicado: (2010)
por: ELISA SESANA GOMES
Publicado: (2010)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado: (2015)
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado: (2015)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
por: Negalho, Renata Borges
Publicado: (1988)
por: Negalho, Renata Borges
Publicado: (1988)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2018)
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado: (2016)
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado: (2016)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
por: Braga, José Edival Vale
Publicado: (2011)
por: Braga, José Edival Vale
Publicado: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado: (2016)
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado: (2016)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
por: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicado: (2019)
por: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicado: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado: (2017)
por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado: (2006)
por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado: (2006)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado: (2020)
por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado: (2020)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
por: Pezzi, Silvia Vanti
Publicado: (2014)
por: Pezzi, Silvia Vanti
Publicado: (2014)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado: (2022)
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado: (2022)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado: (2011)
por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado: (2011)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado: (2014)
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado: (2014)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado: (2015)
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2013)
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2013)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
por: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicado: (2014)
por: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicado: (2014)