O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Sparad:
| Huvudskapare: | Martini, Simone |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental Fundamental rights Public prosecutor Public policy Environmental law Direito civil Ambiente Direito fundamental Ministério público Política pública Direito ambiental |
| Länkar: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489 |
Liknande verk
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
av: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicerad: (2022)
av: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicerad: (2022)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
av: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicerad: (2024)
av: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicerad: (2024)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
av: Furuiti, Naoka Sera
Publicerad: (2009)
av: Furuiti, Naoka Sera
Publicerad: (2009)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
av: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicerad: (2017)
av: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicerad: (2017)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
av: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicerad: (2022)
av: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicerad: (2022)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
av: Ruver, André Roberto
Publicerad: (2023)
av: Ruver, André Roberto
Publicerad: (2023)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2015)
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
av: Tier, Cristiane Pretto
Publicerad: (2022)
av: Tier, Cristiane Pretto
Publicerad: (2022)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
av: Michelin, Silmares Sonia
Publicerad: (2014)
av: Michelin, Silmares Sonia
Publicerad: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
av: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicerad: (2011)
av: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicerad: (2011)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
av: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicerad: (2015)
av: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicerad: (2015)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
av: Grassi, Viviane
Publicerad: (2015)
av: Grassi, Viviane
Publicerad: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
av: ELISA SESANA GOMES
Publicerad: (2010)
av: ELISA SESANA GOMES
Publicerad: (2010)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
av: Ferre, Fabiano Lira
Publicerad: (2016)
av: Ferre, Fabiano Lira
Publicerad: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
av: Godoy, André Vanoni de
Publicerad: (2015)
av: Godoy, André Vanoni de
Publicerad: (2015)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
av: Negalho, Renata Borges
Publicerad: (1988)
av: Negalho, Renata Borges
Publicerad: (1988)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2018)
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
av: Silva, Marcos Monteiro da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Marcos Monteiro da
Publicerad: (2016)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
av: Braga, José Edival Vale
Publicerad: (2011)
av: Braga, José Edival Vale
Publicerad: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
av: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicerad: (2019)
av: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicerad: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
av: Santos, Necéssio Adriano
Publicerad: (2017)
av: Santos, Necéssio Adriano
Publicerad: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicerad: (2006)
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicerad: (2006)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
av: Bezzera filho, Aluizio
Publicerad: (2020)
av: Bezzera filho, Aluizio
Publicerad: (2020)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
av: Pezzi, Silvia Vanti
Publicerad: (2014)
av: Pezzi, Silvia Vanti
Publicerad: (2014)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
av: Prudente, Liliana Cunha
Publicerad: (2011)
av: Prudente, Liliana Cunha
Publicerad: (2011)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
av: Cardone, Rachel dos Reis
Publicerad: (2014)
av: Cardone, Rachel dos Reis
Publicerad: (2014)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
av: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicerad: (1998)
av: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicerad: (1998)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
av: Oliveira, Samuel Menezes
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Samuel Menezes
Publicerad: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
av: Matta, João Lopes de Farias
Publicerad: (2015)
av: Matta, João Lopes de Farias
Publicerad: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
av: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicerad: (2014)
av: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
av: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicerad: (2022) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)