O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI

Eitemau Tebyg

• O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
  gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
  gan: Ferreira, Eduardo de Campos
  Cyhoeddwyd: (2018)
• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  gan: Bortolini, Rafaela Emília
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
  gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
  gan: Gouveia, Alessandro Samartin de
  Cyhoeddwyd: (2024)