O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI

Podobne zapisy

• O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
  od: Beckhausen, Marcelo Veiga
  Wydane: (2022)
• Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
  od: Ferreira, Eduardo de Campos
  Wydane: (2018)
• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  od: Bortolini, Rafaela Emília
  Wydane: (2014)
• Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
  od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
  Wydane: (2016)
• Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
  od: Gouveia, Alessandro Samartin de
  Wydane: (2024)