O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Liability for environmental damages Waste (law) Precautionary principle Direito ambiental Responsabilidade por danos ambientais Danos (direito) Precaução (direito) |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/6346 |
Ítems similars
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
per: Abreu, Ricardo de
Publicat: (2015)
per: Abreu, Ricardo de
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
per: Luciano, Ana Paula
Publicat: (2020)
per: Luciano, Ana Paula
Publicat: (2020)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
per: Luchese, Viviane
Publicat: (2019)
per: Luchese, Viviane
Publicat: (2019)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
per: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicat: (2021)
per: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicat: (2021)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
per: Barp, André Luis
Publicat: (2018)
per: Barp, André Luis
Publicat: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
per: Marchi, Graciela
Publicat: (2019)
per: Marchi, Graciela
Publicat: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
per: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicat: (2019)
per: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicat: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
per: Gonçalves, Flávio Leme
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Flávio Leme
Publicat: (2023)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
per: Vieira, Andréia Bacarin
Publicat: (2014)
per: Vieira, Andréia Bacarin
Publicat: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
per: Tremeschini, Letícia Horvath
Publicat: (2016)
per: Tremeschini, Letícia Horvath
Publicat: (2016)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
per: Mossi, Francine
Publicat: (2020)
per: Mossi, Francine
Publicat: (2020)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2022)
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
per: Vergani, Vanessa
Publicat: (2014)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
per: Suzin, Luis Henrique
Publicat: (2023)
per: Suzin, Luis Henrique
Publicat: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
per: Montemezzo, Patrícia
Publicat: (2014)
per: Montemezzo, Patrícia
Publicat: (2014)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
per: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publicat: (2014)
per: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
per: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicat: (2020)
per: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicat: (2020)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)