O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Liability for environmental damages Waste (law) Precautionary principle Direito ambiental Responsabilidade por danos ambientais Danos (direito) Precaução (direito) |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/6346 |
Eitemau Tebyg
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
gan: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
gan: Marchi, Graciela
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marchi, Graciela
Cyhoeddwyd: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
gan: Gonçalves, Flávio Leme
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonçalves, Flávio Leme
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
gan: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
gan: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
gan: Mossi, Francine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mossi, Francine
Cyhoeddwyd: (2020)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
gan: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Cyhoeddwyd: (2024)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
gan: Kruse, Bárbara Cristina
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Kruse, Bárbara Cristina
Cyhoeddwyd: (2022)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
gan: Suzin, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Suzin, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
gan: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
gan: Montemezzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Montemezzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
gan: Giacomolli, Gabriela Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Giacomolli, Gabriela Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
gan: Silva, Laís Batistuta
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Laís Batistuta
Cyhoeddwyd: (2015)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
gan: Patti Junior, Elcio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Patti Junior, Elcio
Cyhoeddwyd: (2007)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
gan: Soares, Pedro Lucas de Moura
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Soares, Pedro Lucas de Moura
Cyhoeddwyd: (2012)