O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| 主要作者: | Ravanello, Tamires |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Liability for environmental damages Waste (law) Precautionary principle Direito ambiental Responsabilidade por danos ambientais Danos (direito) Precaução (direito) |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/11338/6346 |
相似書籍
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
由: Abreu, Ricardo de
出版: (2015)
由: Abreu, Ricardo de
出版: (2015)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
由: Luciano, Ana Paula
出版: (2020)
由: Luciano, Ana Paula
出版: (2020)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
由: Callejas, Alexandre Apolonio
出版: (2020)
由: Callejas, Alexandre Apolonio
出版: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
由: Bioen, Grayce Kelly
出版: (2017)
由: Bioen, Grayce Kelly
出版: (2017)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
由: Luchese, Viviane
出版: (2019)
由: Luchese, Viviane
出版: (2019)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
由: Setzer, Joana
出版: (2007)
由: Setzer, Joana
出版: (2007)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2021)
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2021)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
由: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
出版: (2016)
由: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
出版: (2016)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
由: Gardelin, Lucas Dagostini
出版: (2021)
由: Gardelin, Lucas Dagostini
出版: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
由: Barp, André Luis
出版: (2018)
由: Barp, André Luis
出版: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2019)
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2019)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2024)
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2024)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
由: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
出版: (2019)
由: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
出版: (2019)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
由: Marchi, Graciela
出版: (2019)
由: Marchi, Graciela
出版: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
由: Gonçalves, Flávio Leme
出版: (2023)
由: Gonçalves, Flávio Leme
出版: (2023)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
由: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
出版: (2011)
由: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
出版: (2011)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
由: Vieira, Andréia Bacarin
出版: (2014)
由: Vieira, Andréia Bacarin
出版: (2014)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
由: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版: (2023)
由: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版: (2023)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
由: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
出版: (2016)
由: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
出版: (2016)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
由: Mossi, Francine
出版: (2020)
由: Mossi, Francine
出版: (2020)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
由: Tier, Cristiane Pretto
出版: (2022)
由: Tier, Cristiane Pretto
出版: (2022)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
由: Tremeschini, Letícia Horvath
出版: (2016)
由: Tremeschini, Letícia Horvath
出版: (2016)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
由: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
出版: (2024)
由: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
出版: (2024)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
由: Kruse, Bárbara Cristina
出版: (2022)
由: Kruse, Bárbara Cristina
出版: (2022)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
由: Suzin, Luis Henrique
出版: (2023)
由: Suzin, Luis Henrique
出版: (2023)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
由: Vergani, Vanessa
出版: (2014)
由: Vergani, Vanessa
出版: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
由: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
出版: (2013)
由: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
出版: (2013)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
由: Aquino, Valéria Emília de
出版: (2020)
由: Aquino, Valéria Emília de
出版: (2020)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
由: Montemezzo, Patrícia
出版: (2014)
由: Montemezzo, Patrícia
出版: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
由: Rech, Gustavo
出版: (2014)
由: Rech, Gustavo
出版: (2014)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
由: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版: (2024)
由: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
由: Giacomolli, Gabriela Silveira
出版: (2020)
由: Giacomolli, Gabriela Silveira
出版: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
由: Silva, Laís Batistuta
出版: (2015)
由: Silva, Laís Batistuta
出版: (2015)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
由: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版: (2014)
由: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版: (2014)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
由: Patti Junior, Elcio
出版: (2007)
由: Patti Junior, Elcio
出版: (2007)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
由: Soares, Pedro Lucas de Moura
出版: (2012)
由: Soares, Pedro Lucas de Moura
出版: (2012)
相似書籍
-
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
由: Abreu, Ricardo de
出版: (2015) -
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
由: Luciano, Ana Paula
出版: (2020) -
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
由: Callejas, Alexandre Apolonio
出版: (2020) -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
由: Bioen, Grayce Kelly
出版: (2017) -
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
由: Luchese, Viviane
出版: (2019)