Obálka

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maffini, Fabricio Souto
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpel
Ano:	2022
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder
On-line přístup:	http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857

Podobné jednotky

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Autor: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Vydáno: (2022)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Autor: Lago, Laone
Vydáno: (2025)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Autor: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Vydáno: (2023)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Autor: Medeiros, José Augusto
Vydáno: (2025)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Gonçalves, Gabriel Sodré
Vydáno: (2022)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
Autor: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Vydáno: (2021)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Autor: Leal, Fellipe Guerin
Vydáno: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Autor: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Vydáno: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Autor: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Vydáno: (2021)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Autor: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Vydáno: (2016)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2021)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2020)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Autor: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Vydáno: (2023)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Autor: Loges, Felipe
Vydáno: (2010)

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Autor: Souza, Débora Aparecida de
Vydáno: (2019)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Autor: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Vydáno: (2007)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2024)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Autor: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Vydáno: (2025)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Autor: Reghelin, Elisangela Melo
Vydáno: (2022)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Autor: Tozadori, André Camargo
Vydáno: (2010)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2019)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Autor: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Vydáno: (2003)

Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso