Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder |
| Accesso online: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857 |
Documenti analoghi
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
di: Lago, Laone
Pubblicazione: (2025)
di: Lago, Laone
Pubblicazione: (2025)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
di: Salgado, Gustavo Souto Maior
Pubblicazione: (2016)
di: Salgado, Gustavo Souto Maior
Pubblicazione: (2016)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
di: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Pubblicazione: (2021)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
di: Leal, Fellipe Guerin
Pubblicazione: (2022)
di: Leal, Fellipe Guerin
Pubblicazione: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2010)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2010)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
di: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Pubblicazione: (2016)
di: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Pubblicazione: (2016)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2021)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
di: Marchezini, Flávia de Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Marchezini, Flávia de Sousa
Pubblicazione: (2020)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
di: Loges, Felipe
Pubblicazione: (2010)
di: Loges, Felipe
Pubblicazione: (2010)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
di: Souza, Débora Aparecida de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Débora Aparecida de
Pubblicazione: (2019)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2024)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2024)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
di: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Pubblicazione: (2024)
di: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Pubblicazione: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
di: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Pubblicazione: (2025)
di: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Pubblicazione: (2025)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
di: Reghelin, Elisangela Melo
Pubblicazione: (2022)
di: Reghelin, Elisangela Melo
Pubblicazione: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
di: Souza, Celso Correia de
Pubblicazione: (2023)
di: Souza, Celso Correia de
Pubblicazione: (2023)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
di: Tozadori, André Camargo
Pubblicazione: (2010)
di: Tozadori, André Camargo
Pubblicazione: (2010)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
di: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Pubblicazione: (2003)
di: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Pubblicazione: (2003)
Tributação ambiental
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)