Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder |
| Accès en ligne: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857 |
Documents similaires
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
par: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publié: (2022)
par: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publié: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
par: Lago, Laone
Publié: (2025)
par: Lago, Laone
Publié: (2025)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
par: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publié: (2023)
par: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publié: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
par: Salgado, Gustavo Souto Maior
Publié: (2016)
par: Salgado, Gustavo Souto Maior
Publié: (2016)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
par: Medeiros, José Augusto
Publié: (2025)
par: Medeiros, José Augusto
Publié: (2025)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publié: (2022)
par: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publié: (2022)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
par: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Publié: (2021)
par: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Publié: (2021)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
par: Leal, Fellipe Guerin
Publié: (2022)
par: Leal, Fellipe Guerin
Publié: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2010)
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2010)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
par: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publié: (2016)
par: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publié: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
par: Santiago, Mariana Ribeiro
Publié: (2021)
par: Santiago, Mariana Ribeiro
Publié: (2021)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
par: Matta, João Lopes de Farias
Publié: (2015)
par: Matta, João Lopes de Farias
Publié: (2015)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
par: Souza, Débora Aparecida de
Publié: (2019)
par: Souza, Débora Aparecida de
Publié: (2019)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
par: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publié: (2023)
par: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publié: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
par: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publié: (2007)
par: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publié: (2007)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
par: Loges, Felipe
Publié: (2010)
par: Loges, Felipe
Publié: (2010)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
par: Trentini, Flávia
Publié: (2024)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
par: Lui, Lizandro
Publié: (2024)
par: Lui, Lizandro
Publié: (2024)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011)
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
par: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publié: (2025)
par: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publié: (2025)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
Tributação ambiental
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
par: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publié: (2003)
par: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publié: (2003)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2019)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2019)