Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder |
| Rochtain ar líne: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857 |
Míreanna comhchosúla
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
de réir: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
de réir: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
de réir: Salgado, Gustavo Souto Maior
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Salgado, Gustavo Souto Maior
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
de réir: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
de réir: Souza, Débora Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Débora Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
de réir: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
de réir: Loges, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Loges, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
de réir: Reghelin, Elisangela Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Reghelin, Elisangela Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
de réir: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)