Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder |
| גישה מקוונת: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857 |
פריטים דומים
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
מאת: Ribeiro Junior, Waldir Viana
יצא לאור: (2022)
מאת: Ribeiro Junior, Waldir Viana
יצא לאור: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2025)
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2025)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
מאת: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
יצא לאור: (2021)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2010)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2010)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
מאת: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
יצא לאור: (2016)
מאת: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
יצא לאור: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2021)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
מאת: Souza, Débora Aparecida de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Débora Aparecida de
יצא לאור: (2019)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2024)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
מאת: Velho, Leonardo Vinicius Lima
יצא לאור: (2025)
מאת: Velho, Leonardo Vinicius Lima
יצא לאור: (2025)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2019)