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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Maffini, Fabricio Souto
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpel
Ano:	2022
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder
Urunga tuihono:	http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857

Ngā tūemi rite

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
mā: Ribeiro Junior, Waldir Viana
I whakaputaina: (2022)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2025)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
mā: Salgado, Gustavo Souto Maior
I whakaputaina: (2016)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Gonçalves, Gabriel Sodré
I whakaputaina: (2022)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
mā: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
I whakaputaina: (2021)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2021)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2020)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
mā: Loges, Felipe
I whakaputaina: (2010)

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
mā: Souza, Débora Aparecida de
I whakaputaina: (2019)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
mā: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
I whakaputaina: (2007)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2024)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
mā: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
I whakaputaina: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
mā: Velho, Leonardo Vinicius Lima
I whakaputaina: (2025)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
mā: Reghelin, Elisangela Melo
I whakaputaina: (2022)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2019)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
mā: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
I whakaputaina: (2003)

Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)

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