Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder |
| Dostęp online: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857 |
Podobne zapisy
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
od: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Wydane: (2022)
od: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Wydane: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
od: Lago, Laone
Wydane: (2025)
od: Lago, Laone
Wydane: (2025)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
od: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Wydane: (2023)
od: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Wydane: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
od: Salgado, Gustavo Souto Maior
Wydane: (2016)
od: Salgado, Gustavo Souto Maior
Wydane: (2016)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Wydane: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Wydane: (2025)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Wydane: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Wydane: (2017)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
od: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Wydane: (2021)
od: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Wydane: (2021)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
od: Leal, Fellipe Guerin
Wydane: (2022)
od: Leal, Fellipe Guerin
Wydane: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Wydane: (2021)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2010)
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2010)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
od: Milaré, Édis
Wydane: (2004)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2004)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
od: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Wydane: (2016)
od: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Wydane: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Wydane: (2020)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Wydane: (2020)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Wydane: (2021)
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Wydane: (2021)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Wydane: (2016)
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Wydane: (2016)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
od: Matta, João Lopes de Farias
Wydane: (2015)
od: Matta, João Lopes de Farias
Wydane: (2015)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
od: Souza, Débora Aparecida de
Wydane: (2019)
od: Souza, Débora Aparecida de
Wydane: (2019)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Wydane: (2023)
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Wydane: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Wydane: (2007)
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Wydane: (2007)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
od: Loges, Felipe
Wydane: (2010)
od: Loges, Felipe
Wydane: (2010)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2024)
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
od: Lui, Lizandro
Wydane: (2024)
od: Lui, Lizandro
Wydane: (2024)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Wydane: (2025)
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Wydane: (2025)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
od: Reghelin, Elisangela Melo
Wydane: (2022)
od: Reghelin, Elisangela Melo
Wydane: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Soares, Ivone Oliveira
Wydane: (2019)
od: Soares, Ivone Oliveira
Wydane: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2022)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)
Tributação ambiental
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2002)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2002)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
od: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Wydane: (2003)
od: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Wydane: (2003)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2019)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2019)