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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Maffini, Fabricio Souto
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufpel
Ano:	2022
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas Proteção ecológica Antropocentrismo Processo estrutural Estado de direito ecológico Colonialidade do poder
Online Erişim:	http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14857

Benzer Materyaller

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Yazar:: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Yazar:: Lago, Laone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Yazar:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Yazar:: Salgado, Gustavo Souto Maior
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Yazar:: Medeiros, José Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Gonçalves, Gabriel Sodré
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
Yazar:: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Yazar:: Leal, Fellipe Guerin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Yazar:: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
Yazar:: Santiago, Mariana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Yazar:: Marchezini, Flávia de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Matta, João Lopes de Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Yazar:: Grau Neto, Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Yazar:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Yazar:: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Yazar:: Loges, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Yazar:: Souza, Débora Aparecida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Yazar:: Calgaro, Cleide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Yazar:: Souza, Pablo Moitinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Yazar:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Yazar:: Pancheri, Ivanira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Yazar:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Yazar:: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Yazar:: Reghelin, Elisangela Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Soares, Ivone Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Yazar:: Lui, Lizandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Yazar:: Tozadori, André Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Yazar:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tributação ambiental
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

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