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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Doi
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito econômico Direito ambiental Mudança climática Minas gerais Economic law Environmental law Climate change
On-line přístup:	https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00250

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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Autor: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Vydáno: (2022)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Silva, Iradi Rodrigues da
Vydáno: (2024)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Autor: Meirelles, Guilherme
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Autor: Silva, Jennifer Souza da
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Autor: Chaves, Luiz Antônio
Vydáno: (2014)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Autor: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2024)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Autor: Oliveira, Andreia Ferreira de
Vydáno: (2015)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Autor: Motta Filho, Walter Horta
Vydáno: (2019)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2021)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Autor: Goloubef, Barbara
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Autor: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Vydáno: (2014)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

A judicialização das mudanças climáticas
Autor: Xavier Filho, José Roberto Strang
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Autor: Lisboa, Apolo Heringer
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Autor: Carapiá, Augusto Pascholatti
Vydáno: (2021)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Autor: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Vydáno: (2008)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Autor: Más, Heyd Fernandes
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2015)

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