Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Doi |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito econômico Direito ambiental Mudança climática Minas gerais Economic law Environmental law Climate change |
| Online adgang: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00250 |
Lignende værker
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
af: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Udgivet: (2022)
af: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Udgivet: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
af: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Udgivet: (2023)
af: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Udgivet: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
af: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Udgivet: (2023)
af: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Udgivet: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
af: Silva, Jennifer Souza da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Jennifer Souza da
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
af: Pereira, Ryan Brwner Lima
Udgivet: (2018)
af: Pereira, Ryan Brwner Lima
Udgivet: (2018)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
af: Toninelo, Alexandre Cesar
Udgivet: (2019)
af: Toninelo, Alexandre Cesar
Udgivet: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
af: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2024)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2016)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
af: Motta Filho, Walter Horta
Udgivet: (2019)
af: Motta Filho, Walter Horta
Udgivet: (2019)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2021)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
af: Goloubef, Barbara
Udgivet: (2019)
af: Goloubef, Barbara
Udgivet: (2019)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
af: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Udgivet: (2014)
af: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Udgivet: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
af: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Udgivet: (2011)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021)
af: Carapiá, Augusto Pascholatti
Udgivet: (2021)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
af: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Udgivet: (2019)
af: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Udgivet: (2019)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
af: Sezini, Angélica Aparecida
Udgivet: (2023)
af: Sezini, Angélica Aparecida
Udgivet: (2023)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2018)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
af: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Udgivet: (2008)
af: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Udgivet: (2008)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
af: Más, Heyd Fernandes
Udgivet: (2011)
af: Más, Heyd Fernandes
Udgivet: (2011)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
af: Batista, Livia Regina
Udgivet: (2020)
af: Batista, Livia Regina
Udgivet: (2020)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)