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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Doi
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito econômico Direito ambiental Mudança climática Minas gerais Economic law Environmental law Climate change
Linkit:	https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00250

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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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