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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Pedro Francisco da
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Taxation The environment National taxation system Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Meio ambiente
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19761

Benzer Materyaller

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Yazar:: Araripe, Aline Bona de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Yazar:: Campos, Luciana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Samuel, Rodrigo Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Yazar:: Carmo, Edmilson Lopes do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Yazar:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Yazar:: Silva, Marcos Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Yazar:: Antunes, Nathália Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Yazar:: Souza, Luciana Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fontoura, Marcelo Elesbão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Yazar:: Silva, Andressa Moura e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Yazar:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Yazar:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Yazar:: Brandão, Renata Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Yazar:: Cardone, Rachel dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Barros, Josieni Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Yazar:: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Yazar:: Borges, Gabriela De Val
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Yazar:: Ribeiro, Luiza Tonial
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Yazar:: Amorim, Rômulo César Araújo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Yazar:: Araujo, Alana Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Yazar:: Bernardo, Christianne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Yazar:: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Yazar:: Gonçalves, Weber Busgaib
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Yazar:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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