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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Pedro Francisco da
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Taxation The environment National taxation system Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Meio ambiente
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19761

Podobné jednotky

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Autor: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Vydáno: (2015)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Autor: Antunes, Nathália Zampieri
Vydáno: (2022)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
Vydáno: (2019)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Silva, Marcos Monteiro da
Vydáno: (2016)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Autor: Souza, Luciana Oliveira de
Vydáno: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Autor: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Vydáno: (2015)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Autor: Silva, Andressa Moura e
Vydáno: (2018)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Autor: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Vydáno: (2011)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2018)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Autor: Hoefel, Ana Helena Karnas
Vydáno: (2011)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Autor: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Autor: Borges, Gabriela De Val
Vydáno: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Autor: Amorim, Rômulo César Araújo de
Vydáno: (2023)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2019)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Vydáno: (2013)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Ferronatto, Rafael Luiz
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

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