Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Pedro Francisco da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Taxation The environment National taxation system Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Meio ambiente |
| Linkit: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19761 |
Samankaltaisia teoksia
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
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A tributação ambiental na reforma tributária
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
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A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Tekijä: Carmo, Edmilson Lopes do
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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Tekijä: Silva, Marcos Monteiro da
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
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Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
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Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Tekijä: Amorim, Rômulo César Araújo de
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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