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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Pedro Francisco da
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Taxation The environment National taxation system Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Meio ambiente
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19761

Ngā tūemi rite

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
mā: Araripe, Aline Bona de Alencar
I whakaputaina: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
mā: Campos, Luciana Ribeiro
I whakaputaina: (2006)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
mā: Carmo, Edmilson Lopes do
I whakaputaina: (2024)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
mā: Antunes, Nathália Zampieri
I whakaputaina: (2022)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
mā: Fontoura, Marcelo Elesbão
I whakaputaina: (2019)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
mā: Souza, Luciana Oliveira de
I whakaputaina: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
mā: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
I whakaputaina: (2015)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
mā: Silva, Andressa Moura e
I whakaputaina: (2018)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
mā: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
I whakaputaina: (2011)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2018)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
mā: Brandão, Renata Figueiredo
I whakaputaina: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2014)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
mā: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
mā: Borges, Gabriela De Val
I whakaputaina: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
mā: Amorim, Rômulo César Araújo de
I whakaputaina: (2023)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2019)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
mā: Bernardo, Christianne
I whakaputaina: (2008)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
mā: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
I whakaputaina: (2013)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
mā: Ferronatto, Rafael Luiz
I whakaputaina: (2014)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
I whakaputaina: (2013)

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