Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Taxation The environment National taxation system Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Meio ambiente |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19761 |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
-н: Araripe, Aline Bona de Alencar
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araripe, Aline Bona de Alencar
Хэвлэсэн: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
-н: Carmo, Edmilson Lopes do
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carmo, Edmilson Lopes do
Хэвлэсэн: (2024)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
-н: Antunes, Nathália Zampieri
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Antunes, Nathália Zampieri
Хэвлэсэн: (2022)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
-н: Fontoura, Marcelo Elesbão
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fontoura, Marcelo Elesbão
Хэвлэсэн: (2019)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
-н: Souza, Luciana Oliveira de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Luciana Oliveira de
Хэвлэсэн: (2020)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2018)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
-н: Cardone, Rachel dos Reis
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardone, Rachel dos Reis
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
-н: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)