A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ciência ambiental Direito ambiental Legislação Gestão ambiental Parque nacional da serra dos Órgãos (rj) Lei do snuc Environmental law Protected areas National park of serra dos Órgãos Environment national policy Cnpq::ciencias exatas e da terra::geociencias |
| גישה מקוונת: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/18008 |
פריטים דומים
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
מאת: Lino, Jéssica Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Lino, Jéssica Medeiros
יצא לאור: (2021)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
מאת: Soares, Raylane Alencar
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Raylane Alencar
יצא לאור: (2023)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
מאת: Anna Camila Andrade Piantino
יצא לאור: (2025)
מאת: Anna Camila Andrade Piantino
יצא לאור: (2025)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2012)
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2012)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
מאת: CUNHA, Helen Theyla Costa da
יצא לאור: (2011)
מאת: CUNHA, Helen Theyla Costa da
יצא לאור: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
מאת: Selles, Sandra Escovedo
יצא לאור: (2002)
מאת: Selles, Sandra Escovedo
יצא לאור: (2002)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
מאת: Ramos, Aline Maria Trindade
יצא לאור: (2024)
מאת: Ramos, Aline Maria Trindade
יצא לאור: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2005)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2005)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
מאת: Pedra, Adriano Sant'ana
יצא לאור: (2007)
מאת: Pedra, Adriano Sant'ana
יצא לאור: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
מאת: Freitas, Priscilla Bitencourt
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Priscilla Bitencourt
יצא לאור: (2016)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
מאת: Oliveira, Ana Beatriz König de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Ana Beatriz König de
יצא לאור: (2018)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
מאת: Caldas, Aline Cirilo
יצא לאור: (2022)
מאת: Caldas, Aline Cirilo
יצא לאור: (2022)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
מאת: Tronco, Arthur Abbade
יצא לאור: (2017)
מאת: Tronco, Arthur Abbade
יצא לאור: (2017)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2013)
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2013)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
מאת: Santos, Naiggel Mansell dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Naiggel Mansell dos
יצא לאור: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
מאת: Custódio, Jorge Ricardo Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Custódio, Jorge Ricardo Luz
יצא לאור: (2021)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
מאת: Wisniewski, Renata Andjara
יצא לאור: (2020)
מאת: Wisniewski, Renata Andjara
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2007)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2007)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
מאת: Orci, Nara Beatriz Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Orci, Nara Beatriz Pereira
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
מאת: Lins, Ronilton Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Lins, Ronilton Pereira
יצא לאור: (2023)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011)
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
מאת: Rocha, Bianca Maria Borges da
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Bianca Maria Borges da
יצא לאור: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
מאת: Amorim, Rômulo César Araújo de
יצא לאור: (2023)
מאת: Amorim, Rômulo César Araújo de
יצא לאור: (2023)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
מאת: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
יצא לאור: (2024)
מאת: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
יצא לאור: (2024)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
מאת: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
יצא לאור: (2014)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
מאת: Schwartz, Fabio
יצא לאור: (2014)
מאת: Schwartz, Fabio
יצא לאור: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
מאת: Wanderley, Rafael Gomes
יצא לאור: (2018)
מאת: Wanderley, Rafael Gomes
יצא לאור: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)