A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ciência ambiental Direito ambiental Legislação Gestão ambiental Parque nacional da serra dos Órgãos (rj) Lei do snuc Environmental law Protected areas National park of serra dos Órgãos Environment national policy Cnpq::ciencias exatas e da terra::geociencias |
| Онлайн хандалт: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/18008 |
Ижил төстэй зүйлс
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lino, Jéssica Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
-н: Soares, Raylane Alencar
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Raylane Alencar
Хэвлэсэн: (2023)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
-н: Anna Camila Andrade Piantino
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Anna Camila Andrade Piantino
Хэвлэсэн: (2025)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2012)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2021)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
-н: Selles, Sandra Escovedo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Selles, Sandra Escovedo
Хэвлэсэн: (2002)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
-н: Ramos, Aline Maria Trindade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ramos, Aline Maria Trindade
Хэвлэсэн: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
-н: Pedra, Adriano Sant'ana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pedra, Adriano Sant'ana
Хэвлэсэн: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
-н: Freitas, Priscilla Bitencourt
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Priscilla Bitencourt
Хэвлэсэн: (2016)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
-н: Oliveira, Ana Beatriz König de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Ana Beatriz König de
Хэвлэсэн: (2018)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
-н: Caldas, Aline Cirilo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Caldas, Aline Cirilo
Хэвлэсэн: (2022)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
-н: Tronco, Arthur Abbade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tronco, Arthur Abbade
Хэвлэсэн: (2017)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2013)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
-н: Orci, Nara Beatriz Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Orci, Nara Beatriz Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
-н: Lins, Ronilton Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lins, Ronilton Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
-н: Rocha, Bianca Maria Borges da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rocha, Bianca Maria Borges da
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
-н: Wanderley, Rafael Gomes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wanderley, Rafael Gomes
Хэвлэсэн: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)