A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Na minha lista:
| Autor principal: | Bernardo, Christianne |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ciência ambiental Direito ambiental Legislação Gestão ambiental Parque nacional da serra dos Órgãos (rj) Lei do snuc Environmental law Protected areas National park of serra dos Órgãos Environment national policy Cnpq::ciencias exatas e da terra::geociencias |
| Acesso em linha: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/18008 |
Registos relacionados
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
Por: Soares, Raylane Alencar
Publicado em: (2023)
Por: Soares, Raylane Alencar
Publicado em: (2023)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025)
Por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Por: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Publicado em: (2011)
Por: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Publicado em: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2002)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
Por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2021)
Por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2021)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
Por: Selles, Sandra Escovedo
Publicado em: (2002)
Por: Selles, Sandra Escovedo
Publicado em: (2002)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Por: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicado em: (2024)
Por: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicado em: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
Por: Pedra, Adriano Sant'ana
Publicado em: (2007)
Por: Pedra, Adriano Sant'ana
Publicado em: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Por: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicado em: (2016)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
Por: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicado em: (2018)
Por: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicado em: (2018)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
Por: Caldas, Aline Cirilo
Publicado em: (2022)
Por: Caldas, Aline Cirilo
Publicado em: (2022)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
Por: Tronco, Arthur Abbade
Publicado em: (2017)
Por: Tronco, Arthur Abbade
Publicado em: (2017)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2013)
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2013)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2021)
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2021)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Por: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicado em: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado em: (2021)
Por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado em: (2021)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Por: Wisniewski, Renata Andjara
Publicado em: (2020)
Por: Wisniewski, Renata Andjara
Publicado em: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
Por: Orci, Nara Beatriz Pereira
Publicado em: (2014)
Por: Orci, Nara Beatriz Pereira
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Por: Borges, Gabriela De Val
Publicado em: (2016)
Por: Borges, Gabriela De Val
Publicado em: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado em: (2017)
Por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado em: (2017)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado em: (2023)
Por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado em: (2023)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Por: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicado em: (2019)
Por: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicado em: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Por: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicado em: (2023)
Por: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicado em: (2023)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Por: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicado em: (2024)
Por: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicado em: (2024)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Por: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado em: (2014)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)
Por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Por: Wanderley, Rafael Gomes
Publicado em: (2018)
Por: Wanderley, Rafael Gomes
Publicado em: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021) -
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
Por: Soares, Raylane Alencar
Publicado em: (2023) -
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009) -
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)