A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Збережено в:
| Автор: | Bernardo, Christianne |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ciência ambiental Direito ambiental Legislação Gestão ambiental Parque nacional da serra dos Órgãos (rj) Lei do snuc Environmental law Protected areas National park of serra dos Órgãos Environment national policy Cnpq::ciencias exatas e da terra::geociencias |
| Онлайн доступ: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/18008 |
Схожі ресурси
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
за авторством: Soares, Raylane Alencar
Опубліковано: (2023)
за авторством: Soares, Raylane Alencar
Опубліковано: (2023)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
за авторством: Anna Camila Andrade Piantino
Опубліковано: (2025)
за авторством: Anna Camila Andrade Piantino
Опубліковано: (2025)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2012)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
за авторством: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Опубліковано: (2011)
за авторством: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Опубліковано: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2021)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
за авторством: Selles, Sandra Escovedo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Selles, Sandra Escovedo
Опубліковано: (2002)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
за авторством: Ramos, Aline Maria Trindade
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ramos, Aline Maria Trindade
Опубліковано: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
за авторством: Pedra, Adriano Sant'ana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pedra, Adriano Sant'ana
Опубліковано: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
за авторством: Freitas, Priscilla Bitencourt
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Priscilla Bitencourt
Опубліковано: (2016)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
за авторством: Oliveira, Ana Beatriz König de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliveira, Ana Beatriz König de
Опубліковано: (2018)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
за авторством: Caldas, Aline Cirilo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Caldas, Aline Cirilo
Опубліковано: (2022)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
за авторством: Tronco, Arthur Abbade
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tronco, Arthur Abbade
Опубліковано: (2017)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
за авторством: Luz, Denise
Опубліковано: (2013)
за авторством: Luz, Denise
Опубліковано: (2013)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
за авторством: Santos, Naiggel Mansell dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, Naiggel Mansell dos
Опубліковано: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
за авторством: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубліковано: (2021)
за авторством: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубліковано: (2021)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
за авторством: Wisniewski, Renata Andjara
Опубліковано: (2020)
за авторством: Wisniewski, Renata Andjara
Опубліковано: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
за авторством: Orci, Nara Beatriz Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Orci, Nara Beatriz Pereira
Опубліковано: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
за авторством: Borges, Gabriela De Val
Опубліковано: (2016)
за авторством: Borges, Gabriela De Val
Опубліковано: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
за авторством: Lins, Ronilton Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lins, Ronilton Pereira
Опубліковано: (2023)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
за авторством: Luz, Denise
Опубліковано: (2011)
за авторством: Luz, Denise
Опубліковано: (2011)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
за авторством: Rocha, Bianca Maria Borges da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rocha, Bianca Maria Borges da
Опубліковано: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
за авторством: Amorim, Rômulo César Araújo de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Amorim, Rômulo César Araújo de
Опубліковано: (2023)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
за авторством: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Опубліковано: (2024)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
за авторством: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Опубліковано: (2014)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
за авторством: Wanderley, Rafael Gomes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Wanderley, Rafael Gomes
Опубліковано: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021) -
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
за авторством: Soares, Raylane Alencar
Опубліковано: (2023) -
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009) -
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
за авторством: Anna Camila Andrade Piantino
Опубліковано: (2025) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2012)