Ata uhi

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Haüptli, Paulo Rogério
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228

Ngā tūemi rite

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
mā: Linke, Micaela Porto Filchtiner
I whakaputaina: (2028)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)

Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
mā: Cardoso, Roberto Braz da Silva
I whakaputaina: (2020)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
mā: Marinho, Yuri Rugai
I whakaputaina: (2014)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
mā: Marcão, Renato
I whakaputaina: (2009)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
mā: Lima, Camila Cardoso
I whakaputaina: (2018)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

A proteção jurídica da terra no Brasil
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2015)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Terasaca, Cinthia Okazaki
I whakaputaina: (2013)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
mā: Nascimento, Adilson Garcia do
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
mā: Freitas, Carlos Machado de
I whakaputaina: (2020)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
mā: Adamczyk, Jamille Clara Alves
I whakaputaina: (2018)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
mā: Campos, Isabela Calixto
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
mā: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
I whakaputaina: (2013)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
mā: Zanquim Junior, José Wamberto
I whakaputaina: (2021)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso