A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228 |
Схожие документы
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
по: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубликовано: (2028)
по: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубликовано: (2028)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2010)
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
по: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубликовано: (2020)
по: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубликовано: (2020)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2014)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
по: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Опубликовано: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
по: Marcão, Renato
Опубликовано: (2009)
по: Marcão, Renato
Опубликовано: (2009)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
по: Lima, Camila Cardoso
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Camila Cardoso
Опубликовано: (2018)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
по: Faistel, Franciele
Опубликовано: (2019)
по: Faistel, Franciele
Опубликовано: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
A proteção jurídica da terra no Brasil
по: Dmitruk, Erika Juliana
Опубликовано: (2019)
по: Dmitruk, Erika Juliana
Опубликовано: (2019)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
по: Cavalcanti, Renata Neme
Опубликовано: (2010)
по: Cavalcanti, Renata Neme
Опубликовано: (2010)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
по: Bastos, Marina Montes
Опубликовано: (2015)
по: Bastos, Marina Montes
Опубликовано: (2015)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубликовано: (2013)
по: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубликовано: (2013)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
по: Nascimento, Adilson Garcia do
Опубликовано: (2016)
по: Nascimento, Adilson Garcia do
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2020)
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
по: Campos, Isabela Calixto
Опубликовано: (2008)
по: Campos, Isabela Calixto
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
по: Schenkel, Sabrina
Опубликовано: (2022)
по: Schenkel, Sabrina
Опубликовано: (2022)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
по: Boch, Queli Mewius
Опубликовано: (2014)
по: Boch, Queli Mewius
Опубликовано: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
по: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Опубликовано: (2013)
по: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Опубликовано: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
по: Sato, Eliane Mitsuko
Опубликовано: (2015)
по: Sato, Eliane Mitsuko
Опубликовано: (2015)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
по: Melo, Jane de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Melo, Jane de Sousa
Опубликовано: (2016)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
по: Comin, Larissa
Опубликовано: (2023)
по: Comin, Larissa
Опубликовано: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014) -
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025) -
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024) -
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023) -
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)