A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228 |
Ítems similars
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
per: Lunardi, Tarciso
Publicat: (2014)
per: Lunardi, Tarciso
Publicat: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
per: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Publicat: (2020)
per: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Publicat: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
per: Marcão, Renato
Publicat: (2009)
per: Marcão, Renato
Publicat: (2009)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
A proteção jurídica da terra no Brasil
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2015)
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2015)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
per: Freitas, Carlos Machado de
Publicat: (2020)
per: Freitas, Carlos Machado de
Publicat: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
per: Boch, Queli Mewius
Publicat: (2014)
per: Boch, Queli Mewius
Publicat: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
per: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Publicat: (2013)
per: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Publicat: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)