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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Haüptli, Paulo Rogério
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228

Podobné jednotky

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Autor: Soares, Lucas Coimbra
Vydáno: (2025)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Autor: Guetta, Mauricio
Vydáno: (2012)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2010)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Autor: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Vydáno: (2028)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Bonavides, Raquel Quaresma
Vydáno: (2020)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Terasaca, Cinthia Okazaki
Vydáno: (2013)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)

Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
Autor: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Vydáno: (2020)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Autor: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Vydáno: (2018)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Autor: Melo, Jane de Sousa
Vydáno: (2016)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Autor: Lima, Camila Cardoso
Vydáno: (2018)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Autor: Nascimento, Adilson Garcia do
Vydáno: (2016)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Autor: Marcão, Renato
Vydáno: (2009)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Autor: Schenkel, Sabrina
Vydáno: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
Autor: Freitas, Carlos Machado de
Vydáno: (2020)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2025)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Autor: Lovatto, Poliana
Vydáno: (2020)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Autor: Campos, Isabela Calixto
Vydáno: (2008)

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