A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228 |
Antzeko izenburuak
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
nork: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Argitaratua: (2020)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
nork: Melo, Jane de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Melo, Jane de Sousa
Argitaratua: (2016)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
nork: Lima, Camila Cardoso
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, Camila Cardoso
Argitaratua: (2018)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
nork: Freitas, Carlos Machado de
Argitaratua: (2020)
nork: Freitas, Carlos Machado de
Argitaratua: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
nork: Campos, Isabela Calixto
Argitaratua: (2008)
nork: Campos, Isabela Calixto
Argitaratua: (2008)
Antzeko izenburuak
-
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014) -
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025) -
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024) -
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023) -
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)