A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental |
| Accesso online: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228 |
Documenti analoghi
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
di: Lunardi, Tarciso
Pubblicazione: (2014)
di: Lunardi, Tarciso
Pubblicazione: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
di: Soares, Lucas Coimbra
Pubblicazione: (2025)
di: Soares, Lucas Coimbra
Pubblicazione: (2025)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
di: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Pubblicazione: (2024)
di: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Pubblicazione: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
di: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Pubblicazione: (2010)
di: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Pubblicazione: (2010)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
di: Marinho, Yuri Rugai
Pubblicazione: (2014)
di: Marinho, Yuri Rugai
Pubblicazione: (2014)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
di: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Pubblicazione: (2028)
di: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Pubblicazione: (2028)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
di: Bonavides, Raquel Quaresma
Pubblicazione: (2020)
di: Bonavides, Raquel Quaresma
Pubblicazione: (2020)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
di: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Pubblicazione: (2012)
di: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Pubblicazione: (2012)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
di: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Pubblicazione: (2020)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
di: Cavalcanti, Renata Neme
Pubblicazione: (2010)
di: Cavalcanti, Renata Neme
Pubblicazione: (2010)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
di: Melo, Jane de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Melo, Jane de Sousa
Pubblicazione: (2016)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
di: Lima, Camila Cardoso
Pubblicazione: (2018)
di: Lima, Camila Cardoso
Pubblicazione: (2018)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
di: Boch, Queli Mewius
Pubblicazione: (2014)
di: Boch, Queli Mewius
Pubblicazione: (2014)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
A proteção jurídica da terra no Brasil
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
di: Nascimento, Adilson Garcia do
Pubblicazione: (2016)
di: Nascimento, Adilson Garcia do
Pubblicazione: (2016)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
di: Marcão, Renato
Pubblicazione: (2009)
di: Marcão, Renato
Pubblicazione: (2009)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2009)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
di: Schenkel, Sabrina
Pubblicazione: (2022)
di: Schenkel, Sabrina
Pubblicazione: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2023)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
di: Freitas, Carlos Machado de
Pubblicazione: (2020)
di: Freitas, Carlos Machado de
Pubblicazione: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
di: Lovatto, Poliana
Pubblicazione: (2020)
di: Lovatto, Poliana
Pubblicazione: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
di: Campos, Isabela Calixto
Pubblicazione: (2008)
di: Campos, Isabela Calixto
Pubblicazione: (2008)
Documenti analoghi
-
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
di: Lunardi, Tarciso
Pubblicazione: (2014) -
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
di: Soares, Lucas Coimbra
Pubblicazione: (2025) -
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
di: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Pubblicazione: (2024) -
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023) -
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)