Omslagsbild

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Haüptli, Paulo Rogério
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental
Länkar:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228

Liknande verk

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
av: Lunardi, Tarciso
Publicerad: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
av: Soares, Lucas Coimbra
Publicerad: (2025)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
av: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicerad: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
av: Amigo, Bianca Neves
Publicerad: (2008)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2020)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
av: Guetta, Mauricio
Publicerad: (2012)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
av: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicerad: (2010)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
av: Marinho, Yuri Rugai
Publicerad: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2020)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
av: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicerad: (2012)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicerad: (2013)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2014)

Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
av: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Publicerad: (2020)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
av: Cavalcanti, Renata Neme
Publicerad: (2010)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
av: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicerad: (2018)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
av: Melo, Jane de Sousa
Publicerad: (2016)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
av: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicerad: (2013)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
av: Lima, Camila Cardoso
Publicerad: (2018)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
av: Boch, Queli Mewius
Publicerad: (2014)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
av: Cirino, Samia Moda
Publicerad: (2007)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2015)

A proteção jurídica da terra no Brasil
av: Dmitruk, Erika Juliana
Publicerad: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
av: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicerad: (2016)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
av: Marcão, Renato
Publicerad: (2009)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2009)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
av: Schenkel, Sabrina
Publicerad: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
av: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicerad: (2013)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
av: Freitas, Carlos Machado de
Publicerad: (2020)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
av: Lovatto, Poliana
Publicerad: (2020)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
av: Campos, Isabela Calixto
Publicerad: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso